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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:32
Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular
Júri popular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
Ação popular
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:47
Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.
Negado seguimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:40
Ação popular não vinga sem ato ilegal ou lesividade ao patrimônio público
TJ manteve a decisão que extinguiu a ação penal proposta por moradores em razão da alteração feita no traçado de uma via pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:05
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:35
TST afasta suspeição de testemunha que moveu ação contra o mesmo empregador
Após a prova testemunhal, Turma determinou o retorno do processo ao segundo grau para o seguimento da ação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Referendo popular
William Tito Schuman Marinho, delegado de Polícia Federal e chefe do SINARM-SR-DPF-DF.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:00
Acusado de forçar jovens a pular de trem irá a júri popular
Defesa pretendia anular pronúncia de júri popular sob alegação de excesso de linguagem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:06
Democracia Direta: uma análise da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da proposta de emenda constitucional popular
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:45
Ministro arquiva HC de vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado
A defesa pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a prisão preventiva decretada contra seu cliente até o julgamento de mérito do HC.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50